O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira (7) uma série de assembleias da CBF, invalidando a eleição do atual presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. A decisão determinou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD), José Perdiz, seja o presidente interino da entidade, com objetivo de convocar novas eleições em até 30 dias. Assim, o Ednaldo é destituído do cargo, mas cabe recurso a tribunais superiores.
Perdiz tem poder para convocar a eleição e manter a rotina da CBF, mas com atuação limitada; os diretores da entidade continuam a atuar na gestão. Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Ednaldo em 2022 com o Ministério Público Estadual.
O entendimento é de que o ministério não tinha legitimidade para costurar o documento com a CBF e o TAC serviu de alicerce para a realização da eleição que levou Ednaldo ao comando. A decisão tem efeito imediato.
A CBF está em recesso mas vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo em questão foi aberto em 2018, em uma ação civil pública que contestava a mudança de estatuto feita pela CBF em 2017, que alterou as regras eleitorais da entidade. O caso se arrastou ao longo dos anos e, pela decisão de hoje, o cenário de poder precisa voltar ao que era em 2017, ou seja, não valeram as eleições e assembleias subsequentes, como a que elegeu Rogério Caboclo, em 2018 e Ednaldo, em 2022.
A CBF argumentará no recurso que houve assembleias válidas para levar Ednaldo ao poder, independentemente dos termos do TAC.
Fonte: UOL.com
